Leia a reportagem do Jornal O Globo no dia 20/02/18 sobre o ...
Leia a reportagem do Jornal O Globo no dia 20/02/18 sobre o tema "Cerca de 150 escolas estão sem aulas por falta de professores no Rio, diz sindicato"
Município perdeu 2.287 professores no último ano, segundo o secretário municipal de educação.
Sem professor, escolas municipais mandam alunos de volta para casa.
A falta de professores é o que adia o início do período letivo em escolas na rede municipal de educação do Rio. Pelo menos 150 escolas do município estão sem aulas por falta de docentes nesta semana, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
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Com a escola de portas fechadas, as mães de alunos da Maria Patrícia da Silva e Juliana Campos, receberam a orientação da diretora para não levarem os filhos às aulas nesta terça (20). Das 24 turmas do colégio, 14 estão sem professor.
"A diretora já falou que não ia ter professor, não ia ter previsão de quando ia ter, então fico sem saber, não consigo dormir, fico preocupada com ele em casa, o lugar aqui que a gente mora não é legal. Eu fico muito triste, eu choro porque meu filho vai para o quinto ano, fico muito triste com isso. Meu filho nunca repetiu de ano, ele adora estudar", desabafou Maria Patrícia.
"Muitas mães trabalham e não têm com quem deixar seus filhos. A escola, em certo momento, se torna a casa da criança e alí ela vai aprender a educação, o ensino, vai estar se desenvolvendo. Estou a ponto de tentar colocar minha filha na escola particular porque não tem como as crianças ficarem em casa sem aula", disse Juliana.
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Tendo como referência a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), ssinale a resposta que se adequa a reportagem:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a D.
A questão aborda um problema relatado em uma reportagem, relacionado à falta de professores em escolas municipais, o que afeta diretamente o direito dos alunos à educação garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Para resolver a questão, é necessário compreender como a LDB assegura esse direito e a responsabilidade das instituições de ensino em manter um número adequado de dias letivos e horas-aula.
Comentário sobre a alternativa correta (D):
A alternativa D está correta porque, segundo a LDB, as escolas têm a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. A ausência de aulas devido à falta de professores, como relatado na reportagem, configura uma violação desses direitos. A LDB estabelece que deve haver uma carga horária mínima de dias letivos e horas para garantir a qualidade da educação, o que não está sendo cumprido no caso apresentado.
Análise das alternativas incorretas:
A: A alternativa A é incorreta porque faz uma relação inadequada entre o direito dos estudantes e o ensino religioso. A LDB trata da carga horária e da oferta de ensino como um todo, e não especificamente de conteúdos de ensino religioso nesse contexto.
B: A alternativa B também está incorreta. Ela menciona a autonomia didático-científica das universidades, o que não se aplica ao contexto de escolas municipais de ensino fundamental, que são o foco da reportagem e da questão.
C: Na alternativa C, a menção à jornada escolar de pelo menos duas horas de trabalho efetivo em sala de aula não está diretamente relacionada ao problema apresentado na reportagem, que é a ausência total de aulas devido à falta de professores.
E: Por fim, a alternativa E é similar à B, trazendo novamente a questão da autonomia das universidades, que não é relevante para o contexto das escolas municipais tratadas na reportagem.
Compreender como a LDB se aplica ao direito à educação dentro do sistema de ensino fundamental e médio é crucial para responder corretamente a questões como esta, que estão diretamente ligadas ao cumprimento dos direitos educacionais dos estudantes.
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