Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regu...

Vamos analisar a questão sobre a Lei n.º 9.696/1988 e a regulamentação da profissão de Educação Física.

Gabarito: E - errado

Primeiramente, é importante entender que a Lei n.º 9.696/1998 (não 1988) regulamenta a profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

A questão afirma que o CONFEF e os CREFs são associações profissionais de direito privado, mas essa informação está incorreta. Na verdade, esses conselhos são autarquias federais, ou seja, são entidades de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e têm a responsabilidade de fiscalizar e normatizar o exercício da profissão de Educação Física no Brasil.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa correta é "E" (errado) porque, segundo a Lei n.º 9.696/1998, o CONFEF e os CREFs não são associações de direito privado. Eles são autarquias federais, com autonomia administrativa e financeira, e têm como principal função a fiscalização do exercício profissional, garantindo que os profissionais de Educação Física atuem conforme as normas estabelecidas.

Explicação das alternativas incorretas:
A única alternativa disponível na questão é a opção "C" (certo), que está incorreta conforme explicado. A descrição dada na questão não corresponde à realidade dos conselhos estabelecidos pela Lei n.º 9.696/1998. Portanto, a única resposta possível é "E" (errado).

Para resolver este tipo de questão, é fundamental conhecer a estrutura e as funções dos conselhos profissionais, bem como a natureza jurídica dessas entidades. Saber distinguir entre entidades de direito privado e autarquias federais é crucial para não cometer erros em questões similares.

Espero que esta explicação tenha clarificado o tema para você. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!