SaturnoPrev é uma entidade fechada de Previdência Complement...

Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre o Regime de Previdência Complementar.

Inteligência do art. 35, caput e § 1º da Lei Complementar 109/2001, as entidades fechadas deverão manter estrutura mínima composta por conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva, sendo que, o estatuto deverá prever representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, assegurado a eles no mínimo um terço das vagas.

Dito isso, considerando que o Conselho Deliberativo será formado por quinze membros e o Conselho Fiscal por doze membros, 1/3 (um terço) corresponde a 5 (cinco) e 4 (quatro), respectivamente.

A) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 35, caput e § 1º da Lei Complementar 109/2001.

B) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 35, caput e § 1º da Lei Complementar 109/2001.

C) A assertiva está correta, nos termos do art. 35, caput e § 1º da Lei Complementar 109/2001.

D) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 35, caput e § 1º da Lei Complementar 109/2001.

E) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 35, caput e § 1º da Lei Complementar 109/2001.

Gabarito do Professor: C

O estatuto deverá prever representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, assegurado a eles no mínimo um terço das vagas."

resposta 5 e 4, letra C.

Gabarito alternativa C.

A resposta está na Lei Complementar nº 109/2001, vejamos:

 Art. 35. As entidades fechadas deverão manter estrutura mínima composta por conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva. 

§ 1 O estatuto deverá prever representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, assegurado a eles no mínimo um terço das vagas.

Chutei e gol!!

Regra é um terço, 1/3 de 15 é 5, um terço de 12 é 4.

As vídeo aulas sequer mencionaram isso, fui pela lógica dos números serem um terço.