Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Públ...

Segundo o MCASP 2018, página 457, a DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.

Ressalta-se ainda que a DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Nossa....fui direto na letra A. Preciso estudar mais o MCASP.

MCASP 8ª ed. pág. 457

A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de

sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.

Ressalta-se ainda que a DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Conforme os MCASP 8ª e Lei 4.320/64 e ainda conjugando a NBC TSP 11, "compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):

a. Balanço Patrimonial;

b. Demonstração das Variações Patrimoniais;

c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;

e. Balanço Orçamentário;

f. Balanço Financeiro;

g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e

h. Informação comparativa com o período anterior".

"A DMPL demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período. A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação".

Ressalta-se ainda que a DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de LDO.

Gabarito B

Na LRF:

Art. 4

§ 2  O Anexo (AMF) conterá, ainda:

III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;

ALTERNATIVA CORRETA : LETRA B

B)A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação. Ressalta-se ainda que a DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). FONTE - MCASP – 9ª EDIÇÃO PÁGINA 539