Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regul...
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
O CONFEF será composto de vinte conselheiros
titulares e de oito suplentes.
Gabarito comentado
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Gabarito: C - Certo
A questão aborda a Lei n.º 9.696/1998, que regulamenta a profissão de Educação Física e estabelece o funcionamento do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). Para resolver essa questão, é essencial conhecer a estrutura e a organização do CONFEF, conforme descrito na lei.
De acordo com o artigo 13 da Lei n.º 9.696/1998, o CONFEF é composto por vinte conselheiros titulares e oito suplentes. Esses conselheiros são responsáveis por deliberar sobre questões importantes para a profissão de Educação Física, orientar e fiscalizar o exercício profissional, além de outras atribuições estabelecidas pela lei.
Portanto, a alternativa correta é a C - Certo, pois reflete fielmente a composição do CONFEF conforme descrito na legislação.
A alternativa errada seria indicada se a descrição sobre a composição do CONFEF estivesse incorreta, por exemplo, se o número de conselheiros titulares ou suplentes fosse diferente do estabelecido pela lei. No entanto, como a questão menciona corretamente a composição, a única resposta correta é a alternativa C.
Para um melhor entendimento, é importante estudar a Lei n.º 9.696/1998, focando especialmente nos artigos que descrevem a estrutura e as atribuições dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. Isso ajudará a compreender não apenas a composição do CONFEF, mas também as suas funções e responsabilidades.
Em resumo:
- CONFEF é composto por vinte conselheiros titulares e oito suplentes.
- A questão está correta ao afirmar isso, portanto, a alternativa correta é C - Certo.
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