Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regul...
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
A violação do sigilo profissional é uma infração
expressamente prevista em lei.
Gabarito comentado
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Gabarito: C - Certo
Vamos entender por que a alternativa "C" está correta. A Lei n.º 9.696/1988 regulamenta a profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física (CONFEF e CREFs). Essa legislação estabelece normas e diretrizes para o exercício da profissão e inclui uma série de deveres e obrigações para os profissionais registrados.
Um desses deveres é o respeito ao sigilo profissional. O sigilo profissional é um princípio ético fundamental em várias profissões, incluindo a Educação Física. Ele garante que informações pessoais e profissionais dos alunos e clientes sejam mantidas em confidencialidade pelo profissional de Educação Física.
De acordo com a Lei n.º 9.696/1988, a violação desse sigilo é considerada uma infração expressamente prevista em lei. Isso significa que o profissional de Educação Física deve manter sigilo sobre informações confidenciais de seus alunos e clientes, e a quebra desse sigilo pode levar a sanções disciplinares por parte dos Conselhos de Educação Física.
Agora, justificando a alternativa correta, vamos analisar os pontos principais:
Alternativa C - Certo: A violação do sigilo profissional é, de fato, uma infração prevista na legislação que regulamenta a profissão de Educação Física. Isso está claramente especificado na Lei n.º 9.696/1988, que regula a prática profissional, destacando a importância da confidencialidade e do respeito às informações do cliente.
Alternativa E - Errado: Se a questão fosse marcada como "Errado", estaria desconsiderando o fato de que a violação do sigilo profissional é uma infração legalmente prevista. Isto é, a legislação é clara ao estabelecer que a quebra de sigilo é contra a ética e as normas profissionais.
Portanto, a compreensão correta da Lei n.º 9.696/1988 e o reconhecimento de que o sigilo profissional é uma obrigação ética fundamental demonstram por que a alternativa "C" é a correta.
Se precisar de alguma explicação adicional sobre o tema ou outra questão, estou à disposição!
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