As fontes de custeio da seguridade social estão previstas n...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314293
Direito Constitucional
As fontes de custeio da seguridade social estão previstas
no art. 195 da Constituição Federal do Brasil, que serão
provenientes de recursos dos orçamentos da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, e das chamadas
contribuições sociais. Assim, o financiamento da
seguridade social será imputado a toda sociedade de
forma solidária. Além disso, a natureza jurídica da
contribuição à seguridade social é de uma contribuição
social, que é uma espécie de tributo.