No tocante à extinção das obrigações, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q332132

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico |

Q332132 Direito Civil

A novação por substituição do devedor só será efetuada com o consentimento deste.

A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

A transação interpreta-se estritamente, por ela transmitindo-se, declarando-se e reconhecendo direitos, desde que homologada judicialmente.

Se uma pessoa obrigar-se por terceiro, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

Como regra geral, podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas, bem como as anuláveis.

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