As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento da...

A alternativa correta é a C.

A questão aborda o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no contexto da Lei 8080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para responder corretamente, é necessário compreender como o SUS deve atender as populações indígenas, considerando suas especificidades culturais e necessidades locais.

Alternativa C: Esta alternativa está correta porque destaca que o modelo de atenção à saúde indígena deve obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades culturais dos povos indígenas. O modelo deve adotar uma abordagem diferenciada e global, que contemple aspectos como assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional. Esse é um princípio fundamental para garantir que as ações de saúde sejam efetivas e respeitem as tradições e modos de vida das comunidades indígenas.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta. O SUS é organizado de forma descentralizada, hierarquizada e regionalizada, mas o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deve ser concebido de modo a respeitar as especificidades das comunidades indígenas, o que implica um modelo de organização mais flexível e adaptado à realidade desses povos.

Alternativa B: Esta alternativa está parcialmente correta, mas incompleta. Embora a União, os Estados e os Municípios tenham responsabilidades no financiamento do Subsistema, a atenção à saúde indígena é prioritariamente de competência da União, conforme especificado na legislação. Assim, a alternativa não aborda corretamente a principal responsabilidade da União nesse contexto.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta. As populações indígenas têm sim o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. A participação social é um princípio fundamental do SUS e deve incluir todas as populações, inclusive as indígenas.

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GABARITO: LETRA C

→ Conforme a LOS (8080/90):

A) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado. → correção: Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

B) Caberá à União, aos Estados e Municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. → correção: Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.  (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

C) Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional. → correto, Art. 19-F.

D) As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. → correção: Art. 19-H. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

A) é DESCENTRALIZADO!

B) Somente a UNIÃO financiará a Saúde Indigena;

C) Alternativa correta;

D) As poulações indigenas TERÃO DIREITO a particiar dos organismos colegiados, como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de saúde. (Art.19-H da Lei 8.080/90)

lei 8080/90:

Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.     

Quem pode complementar?

Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.   

VER ANOTACOES

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