Sobre a Norma Operacional de assistência à Saúde (NOaS) de ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP) é o instrumento por meio do qual será firmado acordo de colaboração entre os entes...
• As Comissões Intergestores, instituídas pela Lei nº 8.080/1990 e regulamentadas pelo Decreto nº 7.508/2011, são instâncias de pactuação ...
• Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o...
• Órgãos colegiados são instâncias de diálogo, debate e proposição de ações e políticas públicas, assim como de fiscalização, que atuam de forma...
• Segundo disposto no Decreto Federal n° 7.508/2011 que regulamenta a Lei n° 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema ...