Questões de Concurso
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De acordo com a Lei Federal 8080/1990 são competências da direção estadual do SUS, com exceção de:
“O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.”
Com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, o texto discorre sobre:
Com relação a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, a RDC 216/2004 estabelece que as portas que devem ser dotadas de fechamento automático são aquelas que se encontram na área
De acordo com a RDC 216/2004, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação. Esse curso aborda, no mínimo, os temas:
A respeito das competências e atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispostas na Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir.
I. São atribuições especificas da União e dos Estados definir as instâncias e os mecanismos de controle, de avaliação e de fiscalização das ações e dos serviços de saúde.
II. Os Municípios são responsáveis por celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução.
III. Compete à direção estadual do SUS acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
Assinale:
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