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Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2016 - HCPA - Nutricionista I |
Q2725070 Direito Sanitário

Com relação a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, a RDC 216/2004 estabelece que as portas que devem ser dotadas de fechamento automático são aquelas que se encontram na área

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Vamos analisar a questão sobre a RDC 216/2004, que trata das normas para edificações, instalações, equipamentos, móveis e utensílios em serviços de alimentação.

Tema central: A questão foca na identificação das áreas que devem ter portas com fechamento automático, conforme a legislação sanitária.

Legislação aplicável: A RDC 216/2004 da ANVISA estabelece diretrizes para garantir a segurança e a higiene em serviços de alimentação. O fechamento automático das portas é uma medida para evitar a contaminação cruzada, controlando a entrada de pragas e mantendo a higiene dos ambientes.

Justificativa da alternativa correta (D): As portas das áreas de preparação e armazenamento de alimentos e nos acessos externos das instalações sanitárias e vestiários devem ter fechamento automático. Isso se justifica pela necessidade de manter essas áreas protegidas contra contaminações externas, o que é crucial para garantir a segurança alimentar.

Análise das alternativas incorretas:

A - Área de recebimento e no refeitório: Essas áreas não estão diretamente associadas à manipulação e preparação de alimentos, onde o risco de contaminação é maior. Portanto, não são priorizadas pela legislação para fechamento automático.

B - Pré-preparo e cocção de alimentos: Embora sejam áreas críticas para a segurança alimentar, a legislação especifica mais detalhadamente as áreas de armazenamento e acesso a sanitários e vestiários para o fechamento automático.

C - Recebimento de alimentos e nas instalações sanitárias: A área de recebimento não é mencionada na RDC 216/2004 para fechamento automático. Já os acessos externos de instalações sanitárias são cobertos, mas a combinação não está totalmente correta.

E - Armazenamento de alimentos e lavagem de caixas: A lavagem de caixas não é uma área coberta pela exigência de fechamento automático, enquanto o armazenamento é. A combinação, portanto, está incorreta.

Exemplo prático: Imagine um restaurante que mantém suas portas de acesso à cozinha e ao estoque sempre fechadas automaticamente. Isso ajuda a prevenir que insetos ou sujeira entrem nesses locais, mantendo a comida segura e os padrões sanitários elevados.

É importante sempre buscar entender a lógica por trás das normas, o que facilita a resolução de questões semelhantes em provas.

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GABARITO LETRA D

4.1.4 As portas e as janelas devem ser mantidas ajustadas aos batentes. As portas da área de preparação e armazenamento de alimentos devem ser dotadas de fechamento automático. As aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem ser providas de telas milimetradas para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas. As telas devem ser removíveis para facilitar a limpeza periódica.

4.1.12 As instalações sanitárias e os vestiários não devem se comunicar diretamente com a área de preparação e armazenamento de alimentos ou refeitórios, devendo ser mantidos organizados e em adequado estado de conservação. As portas externas devem ser dotadas de fechamento automático.

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