Como é chamada a prestação de contas dos resultados das aç...
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Gabarito comentado
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Diante disso, vamos a uma breve explicação:
A prestação de contas é um dos princípios da governança, bem como a responsabilização, sendo que esses dois conceitos são partes integrantes do accountability. Os poderes, órgãos e gestores devem atuar de maneira a disponibilizar essa transparência para a sociedade. Conforme instrução normativa 84/2020 do Tribunal de Contas da União:
“Prestação de contas é o instrumento de gestão pública mediante o qual os administradores e, quando apropriado, os responsáveis pela governança e pelos atos de gestão de órgãos, entidades ou fundos dos poderes da União apresentam e divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal."
Posto isso, vamos à análise das alternativas:
a) Certo. Accountability é chamada a prestação de contas dos resultados das ações governamentais à sociedade.
b) Errado. Governança é a capacidade de governar, decidir e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade
c) Errado. Governabilidade é uma capacidade política de governar derivada da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade.
d) Errado. O glossário do GesPública define benchmarking como “um processo contínuo de medição de produtos, serviços e práticas (processos), em relação aos concorrentes mais competitivos, ou às empresas reconhecidas como líderes"
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Gabarito do Professor: Letra A.
Fonte:
Paludo, Augustinho - Administração geral e pública para AFRF e AFT/Augustinho Paludo. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
BRASIL - Instrução Normativa nº 84, de 22/04/2020, do Tribunal de Contas da União (TCU).
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GAB A
Accountability ou Responsabilização remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras. Também conhecida como prestação de contas, significa que quem desempenha funções de importância na sociedade deve responder pelas suas acções.
GAB A
Accountability inclui a obrigação de prestar contas, a utilização de boas práticas de gestão e a responsabilização pelos atos e resultados decorrentes da utilização dos recursos públicos.
Embora de origem remota, o termo accountability "veio para ficar" a partir da terceira onda de democratização dos anos 1980-1990. Um dos objetivos dos regimes democráticos é aumentar a responsabilização (accountability) dos governantes. Os políticos devem estar permanentemente prestando contas aos cidadãos. Quanto mais clara a responsabilidade do político perante os cidadãos, e a cobrança destes em relação ao governante, mais democrático será o regime.
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FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
GABARITO: LETRA A
Accountability é um termo da língua inglesa, que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de "prestar contas" a instâncias controladoras ou a seus representados, tanto do ponto de vista da legalidade (conformidade) quanto do desempenho (gestão). refere-se à capacidade de resposta dos governos (answerability) e à obrigação de informar e explicar seus atos.
Noutro sentido, assume a ideia de "responsabilização", usado em circunstâncias que denotam responsabilidade social, imputabilidade, obrigações, como aspecto central da governança.
FONTE: Administração Geral e Pública para concursos - Elisabete de Abreu e Lima Moreira.
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