Qual órgão, permanente, autônomo e não jurisdicional, é def...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Educador Social de Rua |
Q1096314 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual órgão, permanente, autônomo e não jurisdicional, é definido pelo Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 131, como encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente?
Alternativas