O salário de contribuição constitui a base de cálculo da ...

O salário de contribuição é essencial para definir o valor da contribuição previdenciária dos segurados no regime geral da Previdência Social. Abaixo estão detalhadas as bases de cálculo para diferentes categorias de segurados:

Para os trabalhadores avulsos, a base é a remuneração recebida de uma ou mais empresas.

No caso do empregado doméstico, considera-se a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Quanto ao contribuinte individual, a base é o valor obtido em atividades autônomas durante o mês.

Para o segurado facultativo, leva-se em conta o valor declarado por ele mesmo.

Em relação ao servidor civil estatutário, a base de cálculo é o que está definido em lei. É importante ressaltar que, para os empregados em geral, a contribuição é calculada com base em alíquotas definidas em lei (8%, 9% ou 11%), sempre respeitando os limites mínimo e máximo do salário de contribuição (atualmente entre R$ 1.317,07 e R$ 4.390,24).

Portanto, o gabarito correto é a alternativa C: No caso do contribuinte individual, o valor obtido em atividade por conta própria durante o mês.

a) para os trabalhadores avulsos, a remuneração auferida em uma ou mais empresas

b) em relação ao empregado doméstico, a remuneração registrada na carteira profissional e/ou CTPS

c) Correta

d) para o segurado facultativo, o valor por ele declarado

e) O que é definido em lei é o vencimento (Lei 8.112/1990, Art.40). No caso do empregado, dependendo do valor do mesmo, há incidência de uma alíquota definida em lei para determinar o montante da contribuição devida (8%, 9% ou 11%) sempre respeitando os limites mínimo e máximo do salário de contribuição ( R$ 1.317,07 e R$ 4.390,24, respectivamente).

 para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração

Não poderia ser a letra E, pois estatutário não contribui para RGPS, a não ser se tiver dois empregos; 1 como servidor público e outro como servidor em iniciativa privada.

C

É importante salientar que o limite mínimo do salário de contribuição do contribuinte individual é o salário-mínimo.

C

É importante salientar que o limite mínimo do salário de contribuição do contribuinte individual é o salário-mínimo.