O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13...

GABARITO: LETRA A

→ Questão covarde, decoreba de artigo, Conforme o ECA (8069/90):

>>> Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

a) art. 5º

b) art. 7º

c) art. 4º

d) art. 11

Gab: A

Além de decorar o conteúdo também tem que saber qual é o artigo! Tanta coisa para se questionar...

só acertei pq tentei pensar que nos primeiros artigos quase sempre abrangem de maneira geral o objetivo da lei