Sobre as entidades e as organizações responsáveis pelos serv...

São cadastradas nas Secretarias Municipais de Assistência Social e, de forma isolada, organizam, executam programas e serviços socioassistenciais financiados pelo Estado, em parceria com o empresariado.

Não possuem fins lucrativos e podem prestar serviços de proteção social básica e/ou especial.

Podem desenvolver atividades de assessoramento, de forma continuada, permanente e planejada, que contribuam para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários.

São reconhecidas como de defesa e garantia de direitos quando prestam serviços e executam programas e ações voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, como estratégia de promoção da cidadania.