Acerca dos tipos de Políticas Públicas, marque V para verda...

A alternativa correta é a C - F/V/F/V.

Vamos agora explicar cada uma das afirmações para justificar essa escolha:

( ) Entende-se por policy arena as interações das diferentes instituições e grupos tanto do executivo e do legislativo como da sociedade, na gênese e na implementação de uma política.

Essa afirmação é falsa. A expressão policy arena não se refere a interações de diferentes instituições e grupos, mas sim ao espaço em que ocorrem os debates e conflitos acerca da formulação e implementação de políticas públicas.

( ) Quando se afirma que os processos de conflito, de consenso e de coalização podem se modificar conforme a configuração da política regulatória implementada, significa dizer que sua implementação e/ou manutenção podem ser ameaçadas quando atingem interesse de pequeno grupo, em princípio difuso e indeterminado, com boa articulação política e disponibilidade econômica.

Essa afirmação é verdadeira. Políticas regulatórias podem enfrentar resistências significativas, especialmente quando afetam interesses econômicos de grupos bem articulados.

( ) As políticas distributivas, apelidadas de pork barrel, são essencialmente clientelistas, sendo seus beneficiários delimitados a pequenos grupos ou indivíduos de diferentes estratos sociais, detendo, no entanto, financiamento difuso, realizado pela sociedade por meio de orçamento público.

Essa afirmação é falsa. As políticas distributivas visam beneficiar grupos específicos através de alocação de recursos públicos, porém não são necessariamente "clientelistas". O termo pork barrel refere-se a práticas políticas usadas para beneficiar diretamente uma área geográfica específica para ganho eleitoral, e não a uma definição ampla de políticas distributivas.

( ) A tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física, em obedecendo ao princípio da progressividade tributária previsto na Constituição Federal, é exemplo claro da implementação, via legislação, de Política Redistributiva.

Essa afirmação é verdadeira. A progressividade no Imposto de Renda é, de fato, uma medida de política redistributiva, pois visa reduzir desigualdades ao cobrar mais de quem tem maior capacidade econômica.

Portanto, a sequência correta é C - F/V/F/V.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O termo policy arena tem a ver com os jogos greco-romanos, com  as lutas greco -romanas, isso porque uma arena de politica publica -pp- envolve uma luta em torno de determinado assunto, uma politica, por exemplo, de educação, envolveria grupos ligados a esse tema que empenham recursos, esforços para emplacr uma determinada politica educacional. E diferente de rede de politica publica que envolve varias politicas publicas e diferente da abordagem sistemica, nessa, é o sistema politico o causador de uma politica, que colhe demandas e apoios da sociedade, processa essas demandas e gera politicas publicas pra sociedade. Já na abordagem das arenas, a propria politica publica e sua arena especifica é a causadora principal do processo que leva a implementação de uma pp.

Então, a letra a está errada, porque na policy arena, a politica surge da sociedade, de grupos sociais e nao de dentro do sistema politico, do poder executivo ou legislativo.

Pork barrel, trazido do ingles, pork porco e barrel barril, barril de gordura de porco, tem a ver com emendas parlamentares liberadas para custear coisas absurdas de pouco ou nenhum interesse publico geral, mas para agradar determinados grupos politicos de um deputado, por exemplo, uma liberação de emenda para custear um festival de musica sertaneja. O intuito é a reeleição a qualquer custo.

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,porcas-emendas-parlamentares-imp-,741726

"Na visão atual do conceito, Pork Barrel pode ser definido como uma estratégia eleitoralista baseada em medidas que visam desenvolver ou beneficiar, do ponto de vista econômico, uma determinada área ou espaço geográfico sendo que, os custos destas medidas são imputados a todos os contribuintes do país. Nos Estados Unidos o termo “Políticas de Pork Barrel” é muito usado para definir aquelas medidas que são executadas pelos governantes com o intuito de originar retorno político, seja na forma de votos ou de apoio aos responsáveis pela existência da medida em determinada região. Os gastos de Pork Barrel ou Pork Barrel Spending é uma expressão que caracteriza o desperdício de recursos financeiros na execução das medidas políticas oportunistas.

A grande motivação de muitos economistas sobre a existência de Políticas Pork Barrel, deve-se tanto pela sua ineficiência econômica, quanto pela ineficiência geográfica, pois muitos desses projetos são dispensáveis e ineficientes, quer seja do ponto de vista econômico, quer seja do ponto de vista social. A maioria dos projetos, além de produzirem efeitos apenas em uma determinada região, tem retorno inferior ao seu custo geral, mas são necessários para que os responsáveis pela sua elaboração continuem a ocupar os cargos políticos que lhes permitiram aprovar estes projetos, que na sua maioria, são financiados por impostos de todos os contribuintes de um país".

http://markuscoutinho.com/politica-pork-barrel/

( ) Entende-se por policy arena as interações das diferentes instituições e grupos tanto do executivo e do legislativo como da sociedade, na gênese e na implementação de uma política.

Ainda não consigo entender o que tem de errado nessa afirmativa.

O modelo da 'policy arena' refere-se portanto aos processos de conflito e de consenso dentro das diversas áreas de política, as quais podem ser distinguidas dependendo se as políticas apresentam um caráter distributivo, redistributivo, regulatório ou constitutivo (Frey)

A única coisa que pode ser entendida como errado é que a assertiva fala "na implementação". Mas não tenho certeza quanto a isso.

Gab. B

• (F) Entende-se por policy arena as interações das diferentes instituições e grupos tanto do executivo e do legislativo como da sociedade, na gênese e na implementação de uma política. (A policy network (análise de rede de políticas públicas) objetiva investigar as interações das diferentes instituições e grupos tanto do Executivo, do Legislativo como da sociedade na gênese e na implementação de uma determinada policy (HECLO, 1978))

• (V) Quando se afirma que os processos de conflito, de consenso e de coalização podem se modificar conforme a configuração da política regulatória implementada, significa dizer que sua implementação e/ou manutenção podem ser ameaçadas quando atingem interesse de pequeno grupo, em princípio difuso e indeterminado, com boa articulação política e disponibilidade econômica.

• (F) As políticas distributivas, apelidadas de pork barrel, são essencialmente clientelistas, sendo seus beneficiários delimitados a pequenos grupos ou indivíduos de diferentes estratos sociais, detendo, no entanto, financiamento difuso, realizado pela sociedade por meio de orçamento público. (confesso que não achei erro nessa; pesquisas e o próprio material do estratégia tornam essa questão correta; talvez o erro esteja no "essencialmente").

• (V) A tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física, em obedecendo ao princípio da progressividade tributária previsto na Constituição Federal, é exemplo claro da implementação, via legislação, de Política Redistributiva.

Sobre a 1ª alternativa:

• A policy arena são os processos de conflito e de consenso dentro das diversas áreas de política, sejam eles de distribuição de recursos a grande parte da sociedade; a redistribuição de recursos de uma finalidade para atender outra, considerada prioritária; normatização por meio de decretos, leis, portarias, e as políticas constitutivas que definem as condições de definição das políticas regulatórias, redistributivas e distributivas (LOWI, 1972) .
• https://www.redalyc.org/journal/1154/115460585004/html/

Algumas fontes sobre a 3ª alternativa.

• https://gratis.estrategiaconcursos.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Revisao-de-Vespera-CG-DF-%E2%80%93-Conhecimentos-Especializados-Cargo-Auditor-de-Controle-Interno-Planejamento-e-Orcamento-%E2%80%93-21-04.pdf
• https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1033/3/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Wagner%20Pralon%20-%20Aula%202.pdf
• https://georgelucasgoulart.blogspot.com/2016/03/four-systems-of-policy-politics-and.html