Julgue o item a seguir, acerca dos órgãos públicos. Os ór...
Os órgãos ou entidades integram a estrutura da administração pública indireta.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: Errado (E)
Para entendermos por que a alternativa está errada, precisamos compreender a diferença entre administração pública direta e indireta e o papel dos órgãos e entidades nessa estrutura.
A administração pública direta é composta por órgãos que fazem parte da estrutura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses órgãos são unidades de atuação da administração pública que não possuem personalidade jurídica própria. Exemplos de órgãos públicos são ministérios, secretarias e departamentos.
Já a administração pública indireta é formada por entidades que possuem personalidade jurídica própria. Essas entidades são criadas por lei e possuem autonomia administrativa, financeira e técnica. A administração indireta inclui autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Exemplos são o INSS (autarquia), a Fundação Oswaldo Cruz (fundação pública), a Caixa Econômica Federal (empresa pública) e a Petrobras (sociedade de economia mista).
Dado esse contexto, a afirmação presente na questão está incorreta porque os órgãos públicos integram a administração direta, enquanto as entidades (como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) fazem parte da administração indireta.
Portanto, a afirmação de que "Os órgãos ou entidades integram a estrutura da administração pública indireta" está incorreta, pois apenas as entidades fazem parte da administração indireta, enquanto os órgãos integram a administração direta.
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Comentários
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fazendo uma ressalva no comentario da Vanessa_IPD
ORGÃO, tem tanto na ADM DIRETA como na ADM INDIRETA
agora, ENTIDADE faz parte, somente, da ADM INDIRETA.
POR ISSO, questão errada.
ENTIDADE faz parte, somente, da ADM INDIRETA.
o erro da questão consiste em equivaler o status de ÓRGÃO como ENTIDADE, isto não procede. Agora, órgãos existem tanto em adm direta quanto indireta.
Taí uma questão que, a critério da banca, pode ser dada como certa ou errada. Por errada, basta ler as interpretações dos colegas, antes de mim. Por certa, basta considerar que a alternativa não intenta equivaler o status de ÓRGÃO como entidade, nem mesmo intenta dizer que órgãos só existem na Administração Indireta.
Afinal, por questão até de lógica, no enunciado "Os órgãos ou entidades integram...", o "ou" nos permite uma interpretação com um ou dois núcleos certos. Enfim, deixaria em branco essa questão. Muito arriscado.
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