A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina em conhecido l...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183246
Direito Penal
A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina em conhecido local
de venda de entorpecentes, dispondo de fundadas razões de
prática delitiva, procedeu à abordagem de duas pessoas. Com
João, maior e capaz, os policiais arrecadaram 100 gramas de
cocaína. Com D.M., adolescente, os agentes policiais
apreenderam 50 gramas de maconha. Em sede policial, João,
observando todos os direitos constitucionais e convencionais,
confessou que estava traficando. Constatou-se, ainda, que João é
reincidente em crime doloso.
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da legislação extravagante, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da legislação extravagante, João responderá pelo crime de:
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