De acordo com a Lei n. 13.146/2015, que institui a lei brasi...

articula o processo ensino-aprendizagem em conjunto com o professor titular ou de referência, auxiliando em atividades de cunho educativo-pedagógico de suporte às pessoas com deficiência, no contexto da educação regular ou especial, em todos os níveis e etapas da educação básica.

exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados a profissões legalmente estabelecidas.

auxilia educandos com deficiência ou mobilidade reduzida em suas atividades pedagógicas, no âmbito da escola pública ou privada da rede regular de ensino, articulando suas ações com docentes e familiares.

proporciona ações específicas de apoio, suporte e cuidados no campo da saúde aos educandos com deficiência ou transtornos, no âmbito da educação básica em escolas regulares ou especiais.