Entende-se por princípio da relatividade dos contratos:

Com base no mesmo assunto

Q570465

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |

Q570465 Direito Civil

a liberdade de contratar exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

a irreversibilidade, em essência, da palavra empenhada.

o elemento interpretativo do contrato com a criação de deveres jurídicos positivos.

o elemento interpretativo do contrato com a criação de deveres jurídicos negativos.

o que significa que seus efeitos se produzem exclusivamente entre as partes, não aproveitando nem prejudicando a terceiros.

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