O artigo 43 da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, esta...

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Q2709572 Legislação Estadual

O artigo 43 da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, estabelece taxativamente as situações em que poderá ocorrer o afastamento do servidor de função de direção e chefia; analise-as.


( ) Mediante dispensa, em caso de afastamento para exercício de mandato eletivo.

( ) A pedido do servidor.

( ) Mediante dispensa, em caso de afastamento por licença médica.

( ) Mediante dispensa, nos casos de promoção.

( ) Mediante dispensa, por falta de exação no exercício das atribuições de direção e chefia.


Assinale a sequência correta, considerando as possibilidades de afastamento do servidor de função de direção e chefia relacionadas anteriormente, marcando C – Correto e E – Errado.

Alternativas