Para garantia do direito à educação da pessoa com deficiênci...

respostas educativas que devem ser dadas pelo sistema educacional, de forma a favorecer o acesso ao currículo, a consideração e o atendimento de suas peculiaridades e a participação integral, efetiva e bem-sucedida na escola

proposições de competência e responsabilidade específicas das instâncias administrativas superiores, para a promoção de uma educação de reconhecida qualidade social

ações que cabem exclusivamente aos professores para favorecer a aprendizagem de todos os alunos presentes em sala de aula

reduções na quantidade de conteúdos presentes no currículo e no nível de dificuldade exigido em cada etapa de escolaridade