A elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliaç...

Vamos analisar a questão relacionada ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que é um componente essencial das Normas Regulamentadoras voltadas à segurança e saúde no trabalho. A alternativa correta nesta questão é a Alternativa C.

O PPRA é um instrumento normativo que visa antecipar, reconhecer, avaliar e controlar riscos ambientais que possam causar danos à saúde dos trabalhadores. A questão aborda especificamente o reconhecimento desses riscos, e o que deve ser considerado durante esse processo.

A Alternativa C está correta como exceção porque menciona a "descrição das medidas de controle já existentes e não existentes". O reconhecimento dos riscos ambientais no PPRA não requer a descrição das medidas de controle, mas sim a identificação dos riscos em si. Ou seja, o foco está em reconhecer e identificar os riscos, sem a necessidade de detalhar as medidas de controle nesta etapa.

Vamos entender agora por que as outras alternativas são incorretas para a pergunta sobre o que deve ser excluído do reconhecimento dos riscos:

• Alternativa A: "Sua identificação" - A identificação dos riscos é uma parte fundamental do reconhecimento no PPRA. É o primeiro passo para reconhecer quais são os riscos presentes no ambiente de trabalho.
• Alternativa B: "A caracterização das atividades e do tipo da exposição" - Esta informação é crucial para entender como os trabalhadores são expostos aos riscos e em que circunstâncias, auxiliando na avaliação posterior e no controle dos riscos.
• Alternativa D: "Os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica" - Entender os potenciais efeitos dos riscos na saúde dos trabalhadores é essencial para a elaboração de um PPRA eficaz, pois ajuda a priorizar ações de prevenção e controle.

Portanto, as alternativas A, B e D são elementos que devem ser incluídos no reconhecimento dos riscos, enquanto a descrição das medidas de controle não faz parte dessa etapa inicial do PPRA.

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O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:

a) a sua identificação;

b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;

c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;

d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;

e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;

f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;

g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;

h) a descrição das medidas de controle já existentes. ( APENAS AS JÁ EXISTENTES).

Conforme estabelecido na NR09 – Norma Regulamentadora do Trabalho, que diz respeito ao PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o reconhecimento dos riscos em um ambiente de trabalho respeitará a seguinte sequência de avaliação: 1) Identificação do risco; 2) Determinação e localização das fontes geradoras; 3) identificação das possíveis trajetórias e meios de propagação dos agentes no ambiente; 4) Identificação do número de empregados expostos, bem como suas funções; 5) Caracterização das atividades e do tipo de exposição, 6) Obtenção de dados da empresa indicativos de possíveis danos a saúde, 7) Identificação na literatura técnica de possíveis danos a saúde relacionados aos riscos; Descrição de medidas de controle já implantadas.