Sobre as regras gerais da previdência social dos servidores ...

Carece é igual a IMPRESCINDE

Força e fé !

Demorei muito por conta do CARECE

Santo Deus, pensei que carecer era não precisar. :(

Carece: requer, precisa, necessita.

a aposentadoria por incapacidade permanente PRECISA de avaliação pericial e somente tomará lugar quando o servidor for considerado insuscetível de readaptação.

porque a D está errada?

A)O referido regime previdenciário possui caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo e servidores ativos, excluídos inativos.

B)Com a reforma de 2019, os servidores aposentados compulsoriamente passaram a ter seus proventos calculados com base nas novas regras, que incluem o cálculo dos benefícios pela média aritmética de todas as remunerações desde julho de 1994, e a aplicação de um percentual sobre essa média, conforme a idade e o tempo de contribuição.

Portanto, servidores públicos aposentados compulsoriamente após a reforma previdenciária de 2019 terão seus proventos calculados de acordo com as novas regras vigentes, e não pelas regras anteriores.

C)A idade mínima varia conforme o grau de risco da atividade insalubre:

1. Atividade de risco moderado: Idade mínima de 60 anos, com 25 anos de contribuição em atividade insalubre.
2. Atividade de risco baixo: Idade mínima de 58 anos, com 20 anos de contribuição em atividade insalubre.
3. Atividade de risco alto: Idade mínima de 55 anos, com 15 anos de contribuição em atividade insalubre.

Além disso, os servidores ainda precisam cumprir o tempo de contribuição geral (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) e 20 anos de serviço público, sendo 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

Assim, a idade mínima para aposentadoria de servidores públicos em atividades insalubres, após a Emenda Constitucional nº 103/19, varia de 55 a 60 anos, dependendo do grau de insalubridade da atividade desempenhada.

D)A possibilidade de contagem recíproca mediante averbação de tempo de contribuição integral em regime previdenciário diverso é admitida, mesmo quando o servidor já for aposentado no regime de origem.

E)GABARITO.