Em relação à Lei Orgânica do Município de Schroeder, analise...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q2638337 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação à Lei Orgânica do Município de Schroeder, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)O Município manterá o professorado municipal em nível econômico, social e moral à altura de suas funções.

(__)O Município aplicará, anualmente, nunca menos de 10% (dez por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

(__)É da competência comum da União, do Estado e do Município proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

Alternativas