Os conselhos de saúde, órgãos colegiados e deliberativos qu...

Alternativa Correta: A

Os conselhos de saúde são essenciais para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Eles são considerados órgãos colegiados e deliberativos, o que significa que têm poder de decisão e são formados por vários membros representando diferentes segmentos da sociedade.

Alternativa A está correta porque os conselhos de saúde realmente atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Isso significa que eles participam ativamente do planejamento e da fiscalização das ações de saúde, garantindo que as políticas sejam seguidas e aplicadas corretamente.

Agora, vamos examinar porque as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: Está incorreta porque, embora os conselhos de saúde sejam instrumentos de controle social, eles não são responsáveis por estabelecer consórcios para execução de ações e serviços de saúde. Essa função cabe a outros órgãos e parcerias intergovernamentais.

Alternativa C: A afirmação de que os conselhos são autônomos e prescindem da homologação de suas decisões pelo chefe do poder legalmente constituído está incorreta. Embora tenham autonomia, suas decisões geralmente precisam ser homologadas por autoridades competentes para terem efeito legal.

Alternativa D: Essa alternativa está incorreta porque os conselhos de saúde não são responsáveis pela execução financeira e orçamentária para o funcionamento das redes de saúde. Essa tarefa é responsabilidade das secretarias de saúde e outros órgãos governamentais competentes.

Alternativa E: A alternativa é incorreta porque os conselhos de saúde têm caráter deliberativo, e não apenas consultivo. Além disso, são compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, mas o papel deles na formulação de políticas é mais ativo do que meramente consultivo.

Os conselhos de saúde desempenham um papel vital na democracia participativa da gestão do SUS, assegurando que as demandas da população sejam ouvidas e incorporadas nas políticas de saúde.

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GABARITO: LETRA A

? Segundo a Lei 8142/90, art. 1º:

? § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Sobre a letra E, o caráter dos Conselhos de Saúde são permanentes e deliberativos.