Nos casos de tutela e curatela, extinto o processo, será ime...

Questões de assuntos semelhantes

• A comemoração de aniversário das cidades-satélites do DF deverá suspender o expediente forense nas respectivas circunscrições judiciárias.
•       Após a representação fundamentada subscrita por desembargador e o transcurso do prazo regimental para defesa prévia, sem que esta fosse...
• As diligências em estabelecimentos prisionais devem ser cumpridas no período diurno.
• O cumprimento de cartas precatórias não depende de prévio recolhimento de preparo.
• Determinado serventuário da justiça realizou cobrança de custas e emolumentos, mas o ato foi considerado como indevido pelo interessado. Nessa...