De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualida...

Olá companheiros (as)!

Gabarito letra B, vamos aos comentários das demais alternativas:

A) Incorreta - quando há afastamento do segurado por motivo de doença, com recebimento de benefício previdenciário.

Resposta com fulcro no Art. 15, inciso I da Lei 8213 de 1990, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente.

C) Incorreta - Imediatamente após o término da doença de segregação compulsória.

Resposta com fulcro no Art. 15, inciso III da Lei 8213 de 1990, mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

D) Incorreta - 24 meses após o encerramento das contribuições, para o segurado facultativo.

Resposta com fulcro no Art. 15, inciso VI da Lei 8213 de 1990, mantém a qualidade de segurado, até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

E) Incorreta - 12 meses após a obtenção da aposentadoria, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos. 

Resposta com fulcro no Art. 15, inciso I da Lei 8213 de 1990, mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.