O Parecer Nº 11/2012, ao fundamentar as Diretrizes Curricula...
O Parecer Nº 11/2012, ao fundamentar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, afirma que “a oferta de Educação Profissional e Tecnológica para as comunidades quilombolas rurais e urbanas deve considerar seu contexto histórico, social, cultural, político e econômico, inclusive a situação de tensão, violência, racismo, violação dos direitos humanos, extermínio, opressão e luta por elas vivida”
(BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 11/2012, de 09 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: 2012. p. 23).
Na perspectiva de garantir a educação profissional e tecnológica para estes grupos sociais, o referido Parecer prevê
I. um currículo aberto e democrático que articule e considere as suas formas de produção de conhecimento.
II. uma alimentação que respeite a cultura das comunidades.
III. um corpo docente composto exclusivamente por professores residentes nas comunidades quilombolas.
IV. infraestrutura adequada e transporte escolar de qualidade.
V. a produção de material didático-pedagógico contextualizado, atualizado e adequado.
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A alternativa correta é a B - I, II, IV e V.
A questão em pauta aborda a importância de se considerar as características históricas, sociais, culturais, políticas e econômicas das comunidades quilombolas na oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Isso está de acordo com o Parecer Nº 11/2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para essa modalidade de educação.
O conhecimento necessário para resolver esta questão envolve entender os princípios de inclusão e diversidade dentro do contexto educacional, assim como o reconhecimento da importância de um currículo que seja pertinente à realidade dos estudantes a quem se destina.
Justificação da alternativa B:
- I. Um currículo aberto e democrático que articule e considere as formas de produção de conhecimento das comunidades quilombolas é fundamental para promover uma educação significativa e respeitosa.
- II. Uma alimentação que respeite a cultura das comunidades é parte de um ambiente escolar inclusivo e sensível às necessidades dos alunos, indo além do aspecto pedagógico e considerando o bem-estar integral dos estudantes.
- IV. Infraestrutura adequada e transporte escolar de qualidade são essenciais para garantir a acessibilidade e a permanência dos alunos na escola, promovendo equidade no acesso à educação profissional e técnica.
- V. A produção de material didático-pedagógico contextualizado, atualizado e adequado permite que os conteúdos sejam relevantes e coerentes com a vivência dos alunos das comunidades quilombolas, facilitando o processo de aprendizagem e valorizando sua cultura.
A opção III não está correta pois o Parecer não especifica que o corpo docente deve ser composto exclusivamente por professores residentes nas comunidades quilombolas. Embora a proximidade cultural e a compreensão do contexto sejam importantes, a exclusividade não é uma determinação das diretrizes.
Assim, as medidas elencadas na alternativa B atendem a uma educação contextualizada, que valoriza o conhecimento e a cultura local dos alunos quilombolas, e alinham-se ao que é recomendado pelo Parecer Nº 11/2012.
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I. um currículo aberto e democrático que articule e considere as suas formas de produção de conhecimento.
II. uma alimentação que respeite a cultura das comunidades.
III. um corpo docente composto exclusivamente por professores residentes nas comunidades quilombolas (preferencialmente).
IV. infraestrutura adequada e transporte escolar de qualidade.
V. a produção de material didático-pedagógico contextualizado, atualizado e adequado.
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