A respeito das infrações e penalidades dispostas no Código ...

Alternativa correta: B

Vamos analisar cada uma das afirmativas em relação ao Código de Ética de Enfermagem, que é um conjunto de normas que regula a conduta dos profissionais da área. Ele estabelece as infrações e as penalidades que podem ser aplicadas quando esses profissionais não seguem as normas éticas.

Afirmativa I: A primeira afirmação está correta. Segundo o Código de Ética, ações que ofendam a integridade física, mental ou moral de uma pessoa, ainda que não causem debilidade, são classificadas como infrações, e muitas vezes essas infrações são consideradas leves, dependendo do contexto e da intenção.

Afirmativa II: Está incorreta. A censura no contexto do Código de Ética de Enfermagem não se refere à suspensão do exercício profissional. A censura é uma penalidade que implica uma repreensão formal, mas não impede o exercício da profissão. A suspensão, sim, é a penalidade que proíbe o exercício por um período determinado, que pode ser de até 29 dias.

Afirmativa III: Também está incorreta. Ter bons antecedentes profissionais é, na verdade, uma circunstância atenuante. O código reconhece que o histórico profissional do indivíduo pode ser levado em consideração ao determinar a gravidade da penalidade.

Com base nas explicações acima, a única afirmativa correta é a I, o que justifica a escolha da alternativa B.

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CENSURA - Consiste em repreensao que será divulgada nas publicações oficiais do COFEN COREN e jornais de grande circulação. SUSPENSÃO - Consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período de até 90 dias e será divulgada nas publicações do COFEN COREN, nos jornais de de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores. Novo CÓDIGO de ÉTICA 2017 COFEN 564/2017

Art. 112 São consideradas circunstâncias atenuantes:

I - Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar

ou minorar as consequências do seu ato;

II - Ter bons antecedentes profissionais;

III - Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça;

IV - Realizar atos sob emprego real de força física;

V - Ter confessado espontaneamente a autoria da infração;

VI - Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.

Art. 111 As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a

natureza do ato e a circunstância de cada caso.

§ 1º São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de

qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou

instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.

TEM DUAS CORRETAS - VALE RECURSO.

1º A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reser�vada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas tes�temunhas.

§ 2º A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

§ 3º A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações ofi�ciais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

§ 4º A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enferma�gem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publica�ções oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

§ 5º A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação

. § 6º As penalidades aplicadas deverão ser registradas no prontuário do infrator.

§ 7º Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento.

§ 1º São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que cau�sem danos patrimoniais ou financeiros. § 2º São consideradas infrações moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. § 3º São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremedi�ável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. § 4º São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem a morte, debi�lidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.