O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde...

A partir do art. 196, a CF traz uma série de dispositivos relacionados ao direito à saúde. Vamos analisar as alternativas:
- alternativa A: errada. Nos termos do art. 198, §1º, o SUS é financiado com recursos do orçamento da Unidão, dos Estados, DF e Municípios, além de outras fontes.
- alternativa B: correta. A afirmativa transcreve parte do caput do art. 196.
- alternativa C: errada. O art. 196, ao prever que a saúde é um direito de todos, estabelece o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
- alternativa D: errada. O art. 197 prevê que as ações e serviços de saúde podem ser executados diretamente ou por terceiros, e também por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
- alternativa E: errada. O art. 198, II prevê que uma das diretrizes de organização das ações e serviços públicos de saúde é o "atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais".

Resposta correta: letra B.

Art. 196.A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Gabarito B, guerreiros e guerreiras.

A -incorreta - CF, art. 198, § 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

C - incorreta - CF, Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, proteção e recuperação. 

D - incorreta - CF - Art. 199. A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É LIVRE À INICIATIVA PRIVADA.

E - incorreta - art, 198, da CF, II - ATENDIMENTO INTEGRAL, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

Gabarito B.

A) erro está em: exclusivamente.

B) Correta

C) A saúde pública é direito de todos, inclusive estrangeiros não residentes e sem cadastro.

D) a execução do serviço de saúdenão é exclusivo do poder público, o privado tb pode.

E) prioridade as atividades preventivas e não curativas.

Letra (b)

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

a) o financiamento do SUS se dará exclusivamente com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios.
Errada - Art. 198, § 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

b) o direito à saúde será garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.
Incompleta, mas CORRETA. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

c) o acesso aos serviços de saúde pública é universal e gratuito somente aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, pois possuem cadastro junto ao SUS.
Errada - A saúde pública é direito de todos, inclusive estrangeiros não residentes e sem cadastro.

d) a execução dos serviços de saúde é exclusiva do Poder Público, que somente poderá ser auxiliado por pessoas jurídicas de direito público devidamente autorizadas. 

Errada - Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

e) as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado para atendimento integral, com prioridade às atividades curativas, mesmo que em detrimento dos serviços assistenciais.
Errada - Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.