O patrimonialismo é caracterizado pelo governo ou pela forma...
Gabarito: B
No patrimonialismo, os cargos públicos não são acessíveis por via meritória (aprovação em concurso público, por exemplo), porque o detentor do poder simplesmente ESCOLHE ARBITRARIAMENTE quem irá ocupar o cargo (geralmente, amigos, amantes, puxa-sacos, mãe, primo, etc.).
Logo, não há obediência à IMPESSOALIDADE, porque o patrimonialismo favorece certas pessoas (aliados) em detrimentos de outras (desafetos).
Curiosidade: o patrimonialismo foi muito presente no Brazil Império (juízes, delegados e promotores eram escolhidos a dedo pelo Imperador).
No patrimonialismo coloca-se quem bem entender: parentes e aderentes. Não existe igualdade e isonomia, características básicas da Impessoalidade.
Letra "B".
Li diversas vezes para entender a questão.
O patrimonialismo é o modo como se organiza a sociedade (em torno de famílias que detêm um grande patrimônio e são consagradas pela tradição), assim não existindo existindo a isonomia, característica básicas da Impessoalidade.
Gab: B
GABARITO B
Embora a conduta descrita no enunciado na questão viole diretamente o princípio da impessoalidade, não se limita a este. Ofende também os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, por exemplo.
Essa prática ainda e bastante comum, porém, revestida de uma legalidade imoral chamada "cargo em comissão".
E hoje piorou, muitas pessoas que exerciam cargos exclusivamente comissionados (apadrinhados políticos), com remuneração já prevista em lei (não elevadas), hoje estão sendo contratados através de empresas privadas em contratos superfaturados e, inclusive, com salários altíssimos, trabalhando in loco na Administração Pública, principalmente em cargos de assessores de Ministros. O que esses caras fazem na administração pública até Deus duvida.
A boa-fé objetiva é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade. Desse comportamento, decorrem outros deveres anexos, como lealdade, transparência e colaboração, a serem observados em todas as fases do contrato.GABARITO - B
O princípio da impessoalidade reflete a necessidade de uma atuação que não discrimina as pessoas, seja para benefício ou para prejuízo. Patrimonialismo reflete uma tremenda violação ao conteúdo da Impessoalidade.
Formas da Administração Pública:
PATRIMONIALISTA: O aparelho estatal funciona como uma extensão do poder do soberano. A "res pública" não é diferenciada da "res principis", trazendo como consequência corrupção e nepotismo.
BUROCRÁTICA: Surge no século XIX, como resposta ao patrimonialismo. O aparelho estatal utiliza controles administrativos a priori para evitar a corrupção e o nepotismo. Constituem princípios fundamentais a profissionalização dos agentes, a ideia de carreiras, a hierarquia funcional, a impessoalidade e o formalismo.
Palavras chave: excesso de formalismo; profissionalização; impessoalidade.
GERENCIAL: Surge no século XX, como resposta à expansão das funções estatais, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização. A reforma do aparelho do Estado passa a ser orientada pela eficiência, com controles a priori de resultados e maior autonomia do administrador.
Palavras chave: eficiência; concentração em resultados; descentralização.
Concordo @Kelsen, entretanto, com relação a parte final da tua resposta, apesar de também entender que há sinais (CORRENTE MINORITÁRIA) de que o Patrimonialismo esteve de alguma forma presente no Brasil (ex.: República Velha de Marechal Theodoro da Fonseca / República do Café com Leite - 1888);
É importante ressaltar que a CORRENTE DOUTRINÁRIA MAJORITÁRIA entende que no Brasil não vigorou o regime Patrimonialista.
O prof. Igor em sua aula de Conceitos iniciais de Direito Administrativo Histórico, deixa isso bem claro, ao dizer que a corrente MINORITÁRIA, entende que esse regime vigorou no Brasil (o Estado sou eu).
GAB: B
Lembrei da Pec kkkkk
Gab: B
Art. 2 A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
(...)
III - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades;
Estudando você já lembra do Princípio da Moralidade, justamente por conta da SV 13, porém nem tem essa alternativa, reli o meu resumo e encontrei a resposta.
Analisando bem as caraterísticas da Impessoalidade, ela possui 5 sentidos, que se destaca o princípio da finalidade (Ato da Administração deve ser praticado visando à satisfação do interesse público (sentido amplo) e da finalidade para ele especificamente prevista em lei (sentido estrito). Se não for assim, o ato será inválido).
Pessoal, me segue no instagram, estou começando a estudar para Auditoria "Fiscal/ Controle" : avante.concursos_
B) Impessoalidade -> Imparcialidade
errei essa questão na prova, coloquei supremacia...que dó
Exemplo simples: O INSS estava sendo ocupado por militares. Ao invés de ser por concursados.
E tudo parece que vai haver apadrinhamento de agora pra frente.
Não precisaria nem ler o resto da questão pediu um princípio EXPLÍCITO da constituição. Dentre as alternativas, todos os outros são IMPLÍCITOS
Resumo:
O princípio da impessoalidade reflete a necessidade de uma atuação que não discrimina as pessoas, seja para beneficiar ou para prejudicar.
Já no que se refere ao Patrimonialismo, ele reflete uma tremenda violação ao conteúdo da impessoalidade.
Gabarito:B
afrontamento = aquilo que esta indo de encontro, contra
Então temos algo que vai contra escolhas arbitrárias/pessoais? IMPESSOALIDADE!
O princípio da impessoalidade, expresso na CF/88, apresenta cinco sentidos:
• Princípio da finalidade: em sentido amplo, todo e qualquer ato deve ser praticado visando à satisfação do interesse público. Por outro lado, em sentido estrito, o ato deve satisfazer a finalidade específica prevista em lei.
• Validade do ato do agente de fato: aquele cuja investidura no cargo ou no exercício esteja maculada por algum vício.
• Princípio da igualdade ou isonomia: a Administração deve atender a todos os administrados sem discriminações, sem favorecer pessoas ou se utilizar de perseguições indevidas.
• Vedação de promoção pessoal: não pode ocorrer a pessoalização pelos atos realizados, como nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
• Impedimento e suspeição: objetiva afastar de processos administrativos ou judiciais as pessoas que não possuem condições de aplicar a lei de forma imparcial.
Pensei que fosse moralidade por isso que marque letra e).
O princípio da moralidade é definido como a "atuação, segundo os padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé". É o que se extrai do artigo 2º, parágrafo único, IV, da Lei 9784/99.
gb B)
A questão cobrou administração pública e administrativo....
só enrolação☻♥
Na primeira vez, errei a questão, marcando "supremacia do interesse público", pois pensei que, como os que estariam no poder não estariam ali por via meritória, atenderiam sempre aos próprios interesses e a interesses de particulares deixando o interesse público de lado. Meu raciocínio não deixa de estar correto, mas analisando bem, isso só aconteceria devido ao fato de o princípio da impessoalidade ter sido violado primeiro. Como a questão pede o princípio que seria afrontado com maior intensidade, marca-se então a impessoalidade. Isso serve também para os outros princípios que eventualmente seriam violados.
gente, prestem atenção no comando da questão: princípios constitucionais administrativos são o "LIMPE"
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência.
cai igual uma pata
QUESTÃO BOA, SE NÃO LER COM ATENÇÃO ERRA.
Cai na pegadinha kkkkk
O "público e privado é quase inexistente" me pegou. só depois que fui entender do que se tratava, mas vida que segue.
Não sabia que o patrimonialismo ainda era tão vigente na iniciativa privada rs
Minha contribuição.
Impessoalidade
a) Impede favorecimentos e distinções, salvo quando a lei prevê;
b) Impede que o agente público se promova mediante a publicidade oficial.
Fonte: Resumos
Abraço!!!
falou de acesso de cargo ou algo relacionado a concurso = impessoalidade
na falta deste, moralidade
Apesar de ser um modelo de administração antigo, arcaico e injusto. Muito do patrimonialismo se vê hoje em dia.
Por exemplo, em prefeituras, há um grande conchavo político. Muita gente se empregando sem concurso, cargo público como moeda de troca de apoio político.
E essa reforma administrativa que está aí em pauta,se passar só irá piorar o que já não anda bem.
⚡ GABARITO B ⚡
No patrimonialismo coloca-se quem bem entender: parentes e aderentes. Não existe igualdade e isonomia, características básicas da Impessoalidade.
Na duvida fui por eliminação...
a questão pediu um princípio expresso na CF/88 de cara só ficam 2:
PUBLICIDADE e IMPESSOALIDADE...
O princípio da publicidade diz sobre uma administração transparente, oque não tem muito haver com a questão, sendo assim a resposta é
LETRA B - IMPESSOALIDADE.
Pric. impessoalidade ligado: concursos e licitação; impedimento e suspeição (conflito de interesse) e precatórios "fila".
PRINCÍPIO DA MORALIDADE
● Tem 5 sentidos
:1. P. da Finalidade: o ato adm. deve seguir o fim público e a finalidade especificada em lei.
2. P. da Igualdade: atender a todos os administrados sem discriminação indevida.
3. Vedação à promoção pessoal.
4. Impedimento e suspeição: afastar dos processos pessoas impossibilitadas de imparcialidade.
5- Validade dos atos dos agentes de fato.
patrimonialismo nao diferenciva as coisas publicas das particulares .
Administração patrimonialista - O interesse da administração, é o interesse dos administradores.
O modelo de administração acima já está superado, pois, favorece muito a corrupção/arbitrariedades e viola todo um sistema estabelecido pela CRFB/88. Inclusive, o modelo adotado atualmente é o modelo gerencial .
OBS doutrina moderna: Alguns doutrinadores denominam a ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA como tendência atual, seria um modelo de administração cujo existe um diálogo entre a administração pública e os administrados a fim de melhorar a qualidade e prestação do serviço público.
Alternativa B
Bruno Mendes, falou tudo!!! Inacreditável o que acontece nos bastidores...
LETRA: B
Impessoalidade
Uma coisa que o Brasil tem de positivo é o concurso público...
Algumas bancas falam sobre MORALIDADE.
GABARITO LETRA B
No patrimonialismo, os cargos públicos não são acessíveis por via meritória (aprovação em concurso público, por exemplo), porque o detentor do poder simplesmente ESCOLHE ARBITRARIAMENTE quem irá ocupar o cargo (geralmente, amigos, amantes, puxa-sacos, mãe, primo, etc.).
Logo, não há obediência à IMPESSOALIDADE, porque o patrimonialismo favorece certas pessoas (aliados) em detrimentos de outras (desafetos).
Curiosidade: o patrimonialismo foi muito presente no Brazil Império (juízes, delegados e promotores eram escolhidos a dedo pelo Imperador).
Investidura em cargo público pelo patrimonialismo é o que mais acontece em cidades do interior
é o que a direita mais quer com a pec32.
Cespe, manda uma dessa na prova do TSE. Nunca te pedi nada
"defluindo todo o poder de um governante ou grupo específico"
No contexto do patrimonialismo, os cargos públicos não estão disponíveis para serem ocupados por meio de processos meritocráticos, como a aprovação em concursos públicos. Em vez disso, a escolha para ocupar tais posições é feita de forma arbitrária, favorecendo indivíduos próximos ao poder, como amigos ou familiares, sem levar em conta a capacidade ou mérito.
Diante disso, o princípio da impessoalidade é claramente violado, pois o sistema patrimonialista permite que sejam favorecidas certas pessoas em detrimento de outras, baseando-se em relações pessoais e não em critérios objetivos e justos.
Interessante notar que, historicamente, o Brasil Império apresentava características patrimonialistas, onde cargos de grande influência, como juízes, delegados e promotores, eram nomeados diretamente pelo Imperador, sem processos seletivos que garantissem a igualdade de oportunidades.
Gabarito: B - Impessoalidade