De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-s...

Questões de assuntos semelhantes

• Para os efeitos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se:
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) e a Constituição Federal de 1988 (Art. 227), enfatizam a proteção integral...
• Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
• De acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do adolescente assinale a opção INCORRETA:
• De quem é o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao...