De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a Educação Especial, conforme definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96. Esse tema é fundamental, pois trata da inclusão e do atendimento educacional de alunos com necessidades especiais, um tópico central na política educacional brasileira.

A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar destinada a alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Conforme o Art. 58 da LDBEN, essa modalidade deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, o que significa que o ambiente escolar comum é priorizado para a inclusão desses alunos.

De acordo com o Art. 58, § 1°, quando necessário, devem ser oferecidos serviços de apoio especializado na escola regular para atender às particularidades da clientela da educação especial. Isso pode incluir classes, escolas especializadas ou outros serviços, caso a integração nas classes comuns não seja possível.

Justificativa da Alternativa Correta (D): Esta alternativa está correta porque descreve com precisão que a educação especial é preferencialmente oferecida na rede regular de ensino e que serviços de apoio são previstos. Ela menciona corretamente que, quando a integração nas classes comuns não for viável, o atendimento pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, alinhando-se perfeitamente com a legislação vigente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque afirma que a educação especial é obrigatoriamente ofertada nas instituições privadas, o que não condiz com a LDBEN. A educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, não obrigatoriamente em instituições privadas.

B: A alternativa B está errada porque restringe a oferta da educação especial ao nível médio e enfatiza a rede privada, o que não está em conformidade com a legislação, que prevê a oferta em todos os níveis da educação básica e preferencialmente na rede pública.

C: A alternativa C está incorreta porque insinua que o apoio é para alunos que "não possuem o desempenho desejado" na educação regular, o que não é o foco da educação especial. Esta modalidade é voltada para atender às necessidades específicas de alunos com deficiência, entre outros, conforme definido pela LDBEN.

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