Com referência à legislação e às normas relativas a seguro d...

Com referência à legislação e às normas relativas a seguro de vida em grupo, julgue o  item que se segue.

A data do falecimento é a que se considera para efeito de determinação do capital segurado, que representa a importância máxima a ser paga ou reembolsada em função do valor estabelecido para a garantia básica, vigente na data do evento.