No tocante ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Supe...

A avaliação das instituições de educação superior resultará em conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, estritamente aplicados ao conjunto das dimensões avaliadas.

Para a avaliação das instituições, serão utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto avaliação e a avaliação externa in loco.

A avaliação dos cursos de graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas de todas as áreas do conhecimento.

A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo discente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

O ENADE será aplicado periodicamente aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso, não sendo admitida a utilização de procedimentos amostrais.