No tocante ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Supe...

A alternativa correta é a B. Vamos explorar o porquê dessa ser a resposta adequada e o que envolve o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

O SINAES é um sistema abrangente que tem como objetivo assegurar um processo contínuo de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes. Está estruturado em três componentes principais: a avaliação das instituições, a avaliação dos cursos de graduação e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

A alternativa B menciona que para a avaliação das instituições, serão utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, incluindo a autoavaliação e a avaliação externa in loco. Isso está correto e reflete um dos princípios do SINAES, que prevê uma abordagem multifacetada e participativa, considerando diferentes perspectivas e metodologias para obter um panorama detalhado da qualidade das instituições avaliadas.

As comissões de avaliação do SINAES realizam visitas às instituições para verificar in loco aspectos diversos, que vão desde a infraestrutura física até políticas educacionais, práticas pedagógicas e resultados obtidos. A autoavaliação também é um componente chave, pois incentiva as instituições a realizar um exame crítico interno de suas práticas e desempenho.

É importante destacar que as outras alternativas contêm imprecisões ou informações que não estão de acordo com o funcionamento do SINAES:

• A alternativa A está incorreta porque o sistema não aplica conceitos de forma estrita a um conjunto de dimensões, mas sim considera a complexidade e a diversidade de cada instituição.
• A alternativa C está incorreta porque, embora as visitas por comissões de especialistas façam parte do processo, não se requer que sejam de todas as áreas do conhecimento para cada curso avaliado.
• A alternativa D está incorreta porque limita o objetivo da avaliação dos cursos de graduação a condições específicas, enquanto o SINAES possui um escopo mais amplo.
• A alternativa E está incorreta porque o ENADE é aplicado seguindo um cronograma específico e pode utilizar procedimentos amostrais, dependendo do caso.

Assim, a alternativa B é a que reflete corretamente um dos aspectos centrais do SINAES, o uso de procedimentos e instrumentos diversificados na avaliação das instituições de educação superior, incluindo a autoavaliação e a avaliação externa in loco.

Lei n. 10.861/2004 (SINAES):

a) Art. 3o, § 3o A avaliação das instituições de educação superior resultará na aplicação de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas.

b) GABARITO - Art. 3o, § 2o Para a avaliação das instituições, serão utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto-avaliação e a avaliação externa in loco.

c) Art. 4o, § 1o A avaliação dos cursos de graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento.

d) Art. 4o A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

e) Art. 5o, § 2o O ENADE será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

 a) A avaliação das instituições de educação superior resultará em conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, estritamente aplicados ao conjunto das dimensões avaliadas. (ERRADA)

 § 3o A avaliação das instituições de educação superior resultará na aplicação de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas.

b) Para a avaliação das instituições, serão utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto avaliação e a avaliação externa in loco.  (CERTA)

 § 2o Para a avaliação das instituições, serão utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais a auto-avaliação e a avaliação externa in loco.

c)A avaliação dos cursos de graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas de todas as áreas do conhecimento. (ERRADA)

§ 1o A avaliação dos cursos de graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais obrigatoriamente as visitas por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento.

d)A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo discente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica. (ERRADA)

 Art. 4o A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

e) O ENADE será aplicado periodicamente aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso, não sendo admitida a utilização de procedimentos amostrais.  (ERRADA)

 § 2o O ENADE será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.