Tendo como base o caso de Felix e com relação à Resolução CN...
Caso Félix
Felix tinha paralisia cerebral e, desde o nascimento, frequentou um serviço de estimulação precoce no qual recebeu atendimento de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga e psicóloga. Eram profissionais que o assistiam na clínica e na escola. Quando tinha 2 anos, sua família recebeu orientações da equipe sobre as vantagens e desvantagens de escolarizá-lo em escola comum ou em instituições especializadas. A família ponderou as opções e decidiu pela colocação em escola comum e assim ele ingressou numa creche, onde foi muito bem recebido. Felix foi avançando em seu processo de escolarização, apoiado por profissionais de um serviço de reabilitação (fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e fonoaudióloga) que o assistiam na clínica e na escola. Na classe comum, Felix, ao longo de todo seu percurso de escolarização, recebeu ainda suporte de um profissional que o auxiliava nas atividades de vida diária, porque ele não tinha independência, em razão de seus impedimentos motores. Na pré-escola, Felix aprendeu a usar recursos de tecnologia computadorizada, de modo que, por meio do computador e com recursos de acesso (mouse adaptado, tela sensível ao toque e software com sintetizador de voz), ele conseguia conversar, fazer tarefas pedagógicas, estudar, ler, escrever e brincar nas horas vagas. Ele aprendeu também a usar uma cadeira de rodas motorizada e com ela fazia sucesso locomovendo-se pela escola. E, assim, Felix foi avançando e acompanhando sua turma, suas dificuldades eram corriqueiras, ou seja, as mesmas da maioria de seus colegas sem deficiência. Ele fez amigos, foi muito bem aceito, avançou academicamente em seu percurso e adorou ir à escola. Aos 18 anos, Felix teve pela frente a perspectiva de prestar vestibular, passou e ingressou num curso de análise de sistemas, pois amava computadores. Felix estava triste por deixar a escola e os amigos, mas excitado e apreensivo pela possibilidade de ingressar na universidade. Felix frequentou quatro anos de universidade, fez amigos, participou de festas e conseguiu concluir seu curso sem dificuldades. Depois de formado, Felix conseguiu um emprego bem remunerado numa empresa de informática, beneficiando-se da lei de cotas, e hoje contribui para desenvolver softwares industriais e educacionais. Atualmente ele continua em contato com seus amigos da escola e da universidade através das redes sociais e ocasionalmente se encontram para colocar as novidades em dia.
Fonte: MENDES, ENICEIA GONÇALVES. Sobre alunos "incluídos" ou da "inclusão", reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: Sonia Lopes Victor; Alexandro Braga Vieria; Ivone Martins de Oliveira. (Org.). Educação Especial Inclusiva: conceituações, medicalização e politicas. 1ed.Campos de Goytacazes (RJ): Brasil Multicultural, 2017, v. 1, p. 60-83.
I - As escolas não podem criar, extraordinariamente, classes especiais, cuja organização fundamente-se no Capítulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica, bem como tendo como referência os referenciais e os parâmetros curriculares nacionais, para atendimento, em caráter permanente, a alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos e demandem ajudas e apoios intensos e contínuos. II - Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem. III - Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando às condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Assinale:
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão a partir do tema central, que é a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, com base na Resolução CNE/CEB nº 2/2001. Esta resolução estabelece diretrizes para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na educação básica, assegurando-lhes o direito a uma educação de qualidade.
Para resolver a questão, é necessário compreender as disposições da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e as diretrizes curriculares nacionais que garantem o acesso e a permanência de alunos com deficiência na escola regular, com apoio especializado quando necessário.
Justificativa da alternativa correta (Alternativa C - Somente as alternativas II e III estão corretas):
II - Avaliação com Assessoramento Técnico: Esta afirmativa está correta. A Resolução CNE/CEB nº 2/2001 prevê que as escolas devem realizar avaliações para identificar as necessidades educacionais especiais dos alunos, com o devido assessoramento técnico, para garantir que o atendimento seja adequado. Isso está em consonância com o princípio de personalização do ensino, em que as estratégias pedagógicas devem ser adaptadas às necessidades de cada aluno.
III - Matrícula de todos os alunos e organização para atendimento especial: Esta afirmativa também está correta. Os sistemas de ensino devem garantir a matrícula de todos os alunos, e as escolas têm a obrigação de se organizar para atender educandos com necessidades especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação inclusiva e de qualidade. Este é um princípio fundamental das políticas de inclusão educacional no Brasil.
Análise das alternativas incorretas:
I - Criação de classes especiais: A afirmativa I está incorreta. A resolução e a legislação vigente enfatizam a inclusão em classes regulares e desencorajam a criação de classes especiais permanentes, justamente para promover a inclusão e interação entre todos os alunos. A ideia é que os alunos com necessidades especiais participem do ambiente escolar regular, garantindo ajustes razoáveis e apoios necessários.
Portanto, a alternativa correta é a Alternativa C, pois apenas as afirmativas II e III estão corretas de acordo com os princípios da legislação de inclusão educacional.
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