Considerada prioritária no âmbito do Sistema Único de Saúde...

Garantir a universalidade, a equidade e a integralidade no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e as relacionadas às causas externas (traumatismos não intencionais, violências e suicídios).

Desenvolver estratégias promocionais da qualidade de vida e saúde capazes de prevenir agravos, proteger a vida, educar para a defesa e a recuperação da saúde, protegendo e desenvolvendo a autonomia e a equidade de indivíduos e coletividades.

Consubstanciar as diretrizes de regionalização da atenção às urgências, mediante a adequação criteriosa da distribuição dos recursos assistenciais, conferindo concretude ao dimensionamento e implantação de sistemas estaduais, regionais e municipais e suas respectivas redes de atenção.

Fomentar, coordenar e executar projetos estratégicos de atendimento às necessidades individuais em saúde, de caráter urgente e permanente, decorrente de situações de perigo iminente, de calamidades públicas e de acidentes com vítimas fatais, a partir da construção de mapas de risco regionais e locais e da adoção de protocolos de prevenção, atenção e mitigação de eventos.