A Lei de Diretrizes e Bases da Educação dispõe sobre as obri...

Gabarito: B - elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Para resolver essa questão, é necessário compreender o que consta no artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Este artigo delineia as incumbências dos professores no que tange ao seu papel pedagógico dentro das instituições de ensino. Ao analisarmos as alternativas em consonância com o artigo mencionado, observamos que:

• A - "zelar pela aprendizagem dos alunos" é uma das responsabilidades dos docentes, conforme estabelece o artigo 13, inciso I da LDB.
• C - "estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento" também está elencado no inciso II do mesmo artigo.
• D - "ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional" está de acordo com o inciso IV do artigo 13 da LDB.
• E - "colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade" faz parte das incumbências dos docentes, conforme o inciso III do referido artigo.

Entretanto, a alternativa B - "elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino" não é uma incumbência individual dos professores, segundo a LDB. A elaboração da proposta pedagógica é uma responsabilidade coletiva da escola, envolvendo a direção, os coordenadores pedagógicos, professores e, muitas vezes, até a comunidade escolar, mas não é uma tarefa atribuída exclusivamente ao professor.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois ela não corresponde a uma obrigação individual do professor, como descrito na Lei.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

A questão exige o conhecimento sobre o artigo 13 da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial sobre as competências dos docentes. Assinalemos a única alternativa que não diz respeito a uma dessas competências. Vejamos:

a) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) III - zelar pela aprendizagem dos alunos; (...)"

b) Incorreta.

O erro foi porque o professor não elabora a proposta pedagógica, mas participa. Vejam:

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;. (...)"

c) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (...)"

d) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (...)"

e) Correta.

De acordo com o artigo 13 da LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade."

Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

GABARITO DO MONITOR: B