Assinale a alternativa correta. Nos termos do artigo 18, da...
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do artigo 18, da Lei 8.213/91, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços quanto:
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Comentários
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Salário-paternidade? Tá de brincadeira, né?
(a) A Pensão por Morte e o Auxílio reclusão é devido somente ao dependente.
(b) A Pensão por Morte e o Auxílio reclusão é devido somente ao dependente.
(c) Lei 8.213, Art. 71-B. No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.
Obs: A questão cita o RGPS e nesse regime não consta o termo Salário-Paternidade. Como mencionado no artigo acima "O SEGURADO" que fizer jus ao recebimento do benefício fará jus ao Salário-Maternidade. Na constituição consta no ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS o termo LICENÇA PATERNIDADE.
(d) Eu entendo que essa alternativa está correta!
...Essa foi de mais, Salário-paternidade?
a questão diz; "Nos termos do artigo 18..."
Não tem salário paternidade no artigo 18.
A meu ver, deveria ser anulada essa questão.
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