Assinale a alternativa que apresenta circunstância atenuante...

A alternativa correta é a C - Ter confessado, espontaneamente, a autoria da infração.

Vamos explorar o tema da questão. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece normas de conduta que os profissionais devem seguir, e também delineia as circunstâncias que podem agravar ou atenuar infrações éticas. Entender essas circunstâncias é essencial para que os profissionais saibam como proceder em situações de infração e quais são os fatores que o Conselho de Enfermagem pode considerar ao avaliar o caso.

Justificando a alternativa correta:

C - Ter confessado, espontaneamente, a autoria da infração: Esta é a alternativa correta, pois o Código de Ética realmente considera a confissão espontânea como uma circunstância atenuante. Isso significa que, ao assumir a responsabilidade por uma infração, o profissional está colaborando para o processo de resolução e demonstrando arrependimento, o que pode resultar em uma penalidade mais branda.

Analisando as alternativas incorretas:

A - Cometer infração dolosamente: Esta alternativa descreve uma circunstância agravante, não atenuante. Cometer uma infração dolosamente significa que o ato foi intencional, o que agrava a situação, em vez de amenizá-la.

B - Estar com suas obrigações financeiras regularizadas junto ao Conselho Regional de Enfermagem: Esta condição não está relacionada à atenuação de infrações éticas. Trata-se de um requisito administrativo que todos os profissionais devem cumprir, mas que não influencia diretamente o julgamento de infrações éticas.

D - Exercer cargos e(ou) participar de entidades de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional: Embora seja positivo para o profissional estar envolvido em atividades de classe, isso não atua como um fator atenuante para infrações éticas. Este envolvimento pode ser visto como uma forma de contribuição para a profissão, mas não afeta diretamente a responsabilidade por infrações.

Espero que este comentário tenha ajudado a esclarecer as circunstâncias atenuantes no contexto do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 112 São consideradas circunstâncias atenuantes:

I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato;

II – Ter bons antecedentes profissionais;

III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça;

IV – Realizar atos sob emprego real de força física;

V – Ter confessado espontaneamente a autoria da infração;

VI – Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.

http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html

ART. 112 SÃO CONSIDERADAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES:

I - TER O INFRATOR PROCURADO, LOGO APÓS A INFRAÇÃO, POR SUA ESPONTÂNEA VONTADE E COM EFICIÊNCIA, EVITAR OU MINORAR AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU ATO;

II - TER BONS ANTECEDENTES PROFISSIONAIS;

III- REALIZAR ATOS SOB COAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO OU GRAVE AMEAÇA;

IV- REALIZAR ATOS SOB EMPREGO REAL DE FORÇA FÍSICA;

V- TER CONFESSADO ESPONTANEAMENTE A AUTORIA DA INFRAÇÃO;

VI - TER COLABORADO ESPONTANEAMENTE COM A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS;