Supremo vai julgar se o uso de símbolos religiosos, como crucifixos, em órgãos públicos fere o Estado laicoO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a presença de
símbolos religiosos em prédios públicos – no próprio plenário do STF há um crucifixo. O tema é classificado como de repercussão
geral – isto é, o entendimento da Corte deverá ser aplicado em processos similares que estejam tramitando em instâncias
inferiores da Justiça.
(Disponível em: https://www.osul.com.br/. Acesso em: novembro de 2024.)A polêmica e a discussão acerca do uso de símbolos de uma determinada religião em estabelecimentos públicos é pertinente
ao Estado, pois:

Question

Supremo vai julgar se o uso de símbolos religiosos, como crucifixos, em órgãos públicos fere o Estado laicoO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a presença de
símbolos religiosos em prédios públicos – no próprio plenário do STF há um crucifixo. O tema é classificado como de repercussão
geral – isto é, o entendimento da Corte deverá ser aplicado em processos similares que estejam tramitando em instâncias
inferiores da Justiça.
(Disponível em: https://www.osul.com.br/. Acesso em: novembro de 2024.)A polêmica e a discussão acerca do uso de símbolos de uma determinada religião em estabelecimentos públicos é pertinente
ao Estado, pois:  Alternativa A: É do Estado que devem partir as permissões para se realizar esse ou aquele culto, quando da abertura de associações religiosas. Ou Alternativa B: Ainda que o Estado brasileiro seja laico, ele não pode privilegiar ou preterir crenças e deve, ainda, garantir a liberdade religiosa de todos. Ou Alternativa C: Cabe ao Estado brasileiro, desde a promulgação da nossa primeira Constituição, o gerenciamento dos cultos e doutrinas
religiosas no país. Ou Alternativa D: As questões religiosas incidem no âmbito da cultura e, a partir da determinação da laicidade do governo, passaram a ser
geridas pelo sistema de padroado.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [B] Ainda que o Estado brasileiro seja laico, ele não pode privilegiar ou preterir crenças e deve, ainda, garantir a liberdade religiosa de todos.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

Supremo vai julgar se o uso de símbolos religiosos, como cru...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas