Um TRE realizou licitação para a compra de materiais a sere...
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Gabarito comentado
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Resposta Correta: A - concorrência.
A questão descreve um processo licitatório em que há uma etapa específica para habilitação dos interessados, seguida pelo julgamento das propostas. Este procedimento é característico da modalidade concorrência, que é regulada pela Lei 8.666 de 1993, conhecida como a Lei das Licitações.
A modalidade de concorrência é indicada para contratações de grande vulto, ou seja, aquelas que envolvem valores significativos, e é aberta a qualquer interessado que cumpra os requisitos de habilitação estipulados no edital. Após a etapa de habilitação, onde são analisados documentos para verificar se os licitantes possuem a capacidade jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, procede-se com a abertura e julgamento das propostas.
As demais modalidades mencionadas possuem características distintas:
- Tomada de preços é uma modalidade para contratações de médio porte e exige que os interessados estejam previamente cadastrados ou atendam a todas as condições requeridas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
- Leilão é uma modalidade destinada à venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou ainda, para a alienação de bens imóveis.
- Não existe a modalidade chamada compra direta combinada com tomada de preços na legislação pertinente a licitações.
Portanto, a alternativa correta é a A, porque a descrição fornecida pela questão se enquadra perfeitamente no processo de licitação pela modalidade de concorrência, onde a habilitação precede o julgamento das propostas, conforme estabelecido na Lei 8.666/93.
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Comentários
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A resposta correta é a alternativa A, concorrência. A concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto. Nessa modalidade, há uma etapa específica para que todos os interessados se habilitem, e o julgamento das propostas somente é realizado após finalizada a etapa relativa à habilitação.
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