Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vacaria - RS
Provas:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Técnico em Contabilidade
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FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Vacaria - RS - Fiscal |
Q1333996
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.
O desenvolvimento de programas de informação, através da educação formal e informal, sobre materiais recicláveis e matérias biodegradáveis, de acordo com a referida Lei, é um dever:
O desenvolvimento de programas de informação, através da educação formal e informal, sobre materiais recicláveis e matérias biodegradáveis, de acordo com a referida Lei, é um dever: