O STF é composto de
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-14ª Região(PI)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Agente Fiscal |
Q2288309
Direito Constitucional
O STF é composto de
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A questão em tela versa sobre a disciplina de
Direito Constitucional e o
capítulo referente ao Poder Judiciário.
De modo a auxiliar a resolução desta questão, escrevo a seguir as seguintes dicas sobre o número de membros dos Tribunais:
STF ("Somos um Time de Futebol") = 11 (Constituição Federal, artigo 101).
STJ ("Somos Todos Jesus") = No mínimo, 33 (Constituição Federal, artigo 104).
TST ("Trinta Sem Três") = 27 (Constituição Federal, artigo 111-A).
STM ("São Todas Moças de 15 anos") = 15 (Constituição Federal, artigo 123).
TSE = No mínimo, 7 (Constituição Federal, artigo 119).
TRE = 7 (Constituição Federal, artigo 120).
TRT = No mínimo, 7 (Constituição Federal, artigo 115).
TRF = No mínimo, 7 (Constituição Federal, artigo 107).
- Todo tribunal tem uma frase, para nos ajudar a decorar a quantidade de membros. Quando não tiver, o número de membros será 7 ou no mínimo 7.
- O Tribunal de Justiça não tem o seu número de membros fixados constitucionalmente. Referida quantidade dependerá de cada Estado.
De modo a complementar o tema em tela, recomendo a resolução da Q1999915.
Nesse sentido, dispõe o artigo 101, da Constituição Federal, o seguinte:
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal."
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme explanado, o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do caput, do artigo 101, da Constituição Federal, elencado acima.
Letra b) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, tendo em vista o que foi explanado anteriormente e o contido no comentário referente à alternativa “a".
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pelos mesmos motivos elencados no comentário referente à alternativa “a".
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pelos mesmos motivos elencados no comentário referente à alternativa “a".
Letra e) Esta alternativa está incorreta, pelos mesmos motivos elencados no comentário referente à alternativa “a".
Gabarito: letra "b".
De modo a auxiliar a resolução desta questão, escrevo a seguir as seguintes dicas sobre o número de membros dos Tribunais:
STF ("Somos um Time de Futebol") = 11 (Constituição Federal, artigo 101).
STJ ("Somos Todos Jesus") = No mínimo, 33 (Constituição Federal, artigo 104).
TST ("Trinta Sem Três") = 27 (Constituição Federal, artigo 111-A).
STM ("São Todas Moças de 15 anos") = 15 (Constituição Federal, artigo 123).
TSE = No mínimo, 7 (Constituição Federal, artigo 119).
TRE = 7 (Constituição Federal, artigo 120).
TRT = No mínimo, 7 (Constituição Federal, artigo 115).
TRF = No mínimo, 7 (Constituição Federal, artigo 107).
- Todo tribunal tem uma frase, para nos ajudar a decorar a quantidade de membros. Quando não tiver, o número de membros será 7 ou no mínimo 7.
- O Tribunal de Justiça não tem o seu número de membros fixados constitucionalmente. Referida quantidade dependerá de cada Estado.
De modo a complementar o tema em tela, recomendo a resolução da Q1999915.
Nesse sentido, dispõe o artigo 101, da Constituição Federal, o seguinte:
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal."
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme explanado, o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do caput, do artigo 101, da Constituição Federal, elencado acima.
Letra b) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, tendo em vista o que foi explanado anteriormente e o contido no comentário referente à alternativa “a".
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pelos mesmos motivos elencados no comentário referente à alternativa “a".
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pelos mesmos motivos elencados no comentário referente à alternativa “a".
Letra e) Esta alternativa está incorreta, pelos mesmos motivos elencados no comentário referente à alternativa “a".
Gabarito: letra "b".
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB. B
CF, Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada
STF - Somos Time de Futebol - 11 membros
LETRA B CORRETA
NÚMERO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS
STF ("somos time de futebol") = 11
STJ ("somos todos jesus") = No mínimo, 33
TST ("trinta sem três") = 27
STM ("são todas moças de 15 anos") = 15
TSE = (“set”) No mínimo, 7
TRE = 7
TRT = No mínimo, 7
TRF = No mínimo, 7
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos