A _______________________________ é definida pela Lei n° 8.0...

Vamos analisar a questão apresentada.

Tema Jurídico: A questão trata do conceito de Vigilância Epidemiológica conforme definido na Lei nº 8.080/90, que é a lei orgânica da saúde no Brasil.

Artigo Relevante: Esta definição está presente no Artigo 6º, §1º, inciso I da referida lei. Este artigo descreve a Vigilância Epidemiológica como um conjunto de ações que visa identificar, prevenir e controlar as doenças ou agravos à saúde, através do conhecimento e detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde.

Alternativa Correta: A alternativa C - Vigilância Epidemiológica é a correta, pois ela preenche a lacuna da definição dada pelo Art. 6º, §1º, inciso I da Lei nº 8.080/90.

Justificativa: A Vigilância Epidemiológica é fundamental na saúde pública para monitorar e controlar a incidência de doenças, sendo um componente importante para a recomendação de medidas preventivas e de controle.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Vigilância Entomológica: Não é mencionada na Lei nº 8.080/90 como uma definição específica. Está mais relacionada ao controle de vetores (como insetos) que podem transmitir doenças, mas não abrange todo o escopo da definição apresentada.

B - Vigilância Sanitária: Embora também seja uma forma de vigilância, ela foca mais na fiscalização de produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde, não cobrindo o aspecto epidemiológico do monitoramento e prevenção de doenças.

D - Vigilância em Saúde: É um conceito mais amplo que inclui a vigilância sanitária, epidemiológica e outras modalidades, mas não corresponde exatamente à definição específica da vigilância epidemiológica dada na questão.

E - Vigilância da Saúde do Trabalhador: Esta forma de vigilância é direcionada especificamente para questões de saúde relacionadas ao ambiente de trabalho, não abrangendo a definição geral de vigilância epidemiológica.

Portanto, a alternativa correta é a C - Vigilância Epidemiológica, pois é a única que se alinha integralmente com a definição legal apresentada.

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