Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencia...
Tredestinação ocorre quando há provimento derivado vertical indevido, com promoção funcional incompatível com os cânones da isonomia e da impessoalidade.
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ERRADO, porque a TREDESTINAÇÃO é o desvio de finalidade do bem desapropriado. E pode ser LÍCITA (quando o desvio é para outra finalidade que também atenda ao interesse público) ou ILÍCITA (dando ensanchas à RETROCESSÃO).
Justificativa de anulação da banca:
O assunto abordado no item extrapolaos objetos de avaliação estabelecidos em edital para a área em questão, motivopelo qual se opta por sua anulação.
Segundo Alexandre Mazza, "se oagente público usar os poderes do cargo para defesa de interesse alheio aointeresse público, o ato será nulo por desvio de finalidade, desviode poder ou tresdestinação."
Atenção: Infelizmente é cada vez maiscomum encontrar em concursos públicos a referência à palavra“tredestinação” (sem o “s”). A grafia sem o “s” é visivelmente equivocada, poiso prefixo “tres” (mudança, em latim) aparece na composição de outraspalavras da língua portuguesa, como “tresloucado”. Hely Lopes Meirellessempre lutou contra a queda desse “s”.
Em vão. Na sua prova escreva e fale“treSdestinação”, mas se aparecer na prova “tredestinação” ignore odeslize e jamais corrija o examinador. Mas está errado!
170 E ‐ Deferido c/ anulação O assunto abordado no item extrapola os objetos de avaliação estabelecidos em edital para a área em questão, motivo pelo qual se opta por sua anulação.
UMA MISTURA DE MAL COM ATRASO E PITADAS DE PSICOPATIA
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