Sobre o Sistema Único de Saúde - SUS é CORRETO afirmar que:

A alternativa correta é a alternativa D. Vamos entender por quê.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, que estabelece suas diretrizes e competências. Para resolver essa questão, é essencial conhecer as atribuições específicas de cada nível de gestão do SUS: federal, estadual e municipal.

Alternativa D (correta): "À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde." Essa alternativa está correta porque descreve com precisão as responsabilidades da gestão municipal do SUS, conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990, que atribui aos municípios a execução direta das ações e serviços de saúde.

Alternativa A (incorreta): "Compete à direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição." Essa alternativa está incorreta porque a formulação de políticas de alimentação e nutrição é competência da direção federal do SUS, e não da municipal. A gestão municipal tem o papel de executar as políticas já formuladas.

Alternativa B (incorreta): "Compete à direção federal do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde." Embora a direção federal tenha um papel importante na descentralização, essa competência é compartilhada com as direções estaduais e municipais, que juntos promovem a descentralização das ações e serviços de saúde.

Alternativa C (incorreta): "As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, serão organizados de forma não regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente." Essa alternativa está completamente incorreta. Conforme a Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços de saúde do SUS são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis crescentes de complexidade, e não decrescente.

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Gabarito - Letra D

Conforme a Lei nº 8.080/ 1990 - art.18, é competência da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS):

I - planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;

III - participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

Gabarito: D

A - [Errada] - Competência da união

B - [Errada] - Competência do estado

C - [Errada] - É regionalizado e hierarquizado sim

D - [Correta]